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Troca de Titularidade 

O QUE É?

É quando você solicita a substituição do nome do atual titular de uma determinada Conta Contrato, encerrando-se a relação contratual entre a concessionária e esse consumidor, passando o novo cliente a ter direitos e obrigações com relação à prestação de serviços relativos ao fornecimento de energia elétrica, como pagamento das faturas e demais obrigações fixadas em normas e regulamentos.

PRÉ-REQUISITOS

  • O solicitante (novo titular) não pode ter débitos com a distribuidora, vinculados ao seu CPF ou CNPJ;
  • Caso o antigo titular tenha débitos junto a distribuidora neste imóvel, devem ser apresentados documentos que comprovem, pelas datas e vigências, o momento em que o novo titular (solicitante) passou a ser responsável pela instalação e consumo da energia elétrica;
  • Eventualmente poderão ser solicitados documentos referentes à ocupação anterior.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Cópias de:

  • RG e CPF
  • Registro do Imóvel ou,
  • Contrato de Compra e Venda
  • Contrato de Locação
  • Documentação exigida para comprovação de vínculo com o imóvel.